O Conselho Municipal de Cultura de Icapuí é um órgão colegiado, consultivo e deliberativo, criado com o objetivo de implementar a política municipal de Cultura junto à Secretaria Municipal de Cultura, a fim de garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura, apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais.
A Lei nº 919/2022 cria o Conselho Municipal de Cultura de Icapuí (COMCULT), órgão consultivo e deliberativo responsável por formular, acompanhar e fiscalizar as políticas culturais do município.
O conselho atua na análise de planos, projetos e eventos culturais, promove a participação da sociedade civil e fortalece a gestão democrática da cultura, garantindo o acesso da população aos direitos culturais e incentivando a valorização das manifestações culturais locais.
O Conselho Municipal de Cultura de Icapuí é um órgão colegiado, consultivo e deliberativo, criado com o objetivo de implementar a política municipal de Cultura junto à Secretaria Municipal de Cultura, a fim de garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura, apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais, nos termos da Constituição.